ISENÇÃO DE IPTU PARA DOENTES DE CÂNCER E PATOLOGIAS DEGENERATIVAS
Documento será reapresentado pelo vereador Gilmar Alemão na próxima segunda-feira durante reunião da Câmara Isenção de IPTU para doentes de câncer e de outras patologias degenerativas, que possuam apenas um imóvel em seu nome, já foi teor de proposta apresentada na Câmara Municipal por dois anos consecutivos (2017 e 2018). Na falta de resposta do prefeito Roberto de Jesus, o autor, vereador Gilmar dos Santos Pereira, já decidiu que vai reapresentá-lo agora em fevereiro, na reunião da próxima segunda-feira (18). De acordo com a justificativa, no momento em que se buscam alterações no campo de tributação, vale a proposta ao prefeito que elabore um projeto de lei destinado a isentar do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) as pessoas portadoras de doenças degenerativas que possuam apenas um imóvel. Por doença degenerativa, pode-se relacionar câncer em tratamento, mal de Alzheimer, mal de Parkinson, esclerose múltipla e outras. Atualmente, ...